Seja notificado de novas mensagens. Ativar notificações da área de trabalho.

Termos e Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
Sua privacidade é muito importante para nós da Vitallogy. Estamos continuamente trabalhando maneiras de controlar a privacidade de suas informações pessoais e aprimorar as opções disponíveis para você.
 
Nossa política de privacidade explica os tipos de informações que coletamos, como as utilizamos e compartilhamos, bem como de que forma controlamos os dados dos usuários. Também pontuamos quais são os seus direitos em relação ao uso da Plataforma Vitallogy.
 
Este contrato denominado “Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade”, ou, simplesmente, “T&C”, representa um acordo firmado entre “Usuário”, pessoa física, maior e capaz, ou pessoa jurídica, que tenha preenchido o Cadastro, cujos dados passam a ser parte integrante deste T&C, bem como que tenha "expressamente aceitado" eletronicamente todas as cláusulas do mesmo, e a Vitallogy Serviços de Plataforma Digital para Saúde Ltda., doravante denominada "PV", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 31.410.261/0001-03, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Irmão Miguel Dario, 1040 sala 602, única e exclusiva proprietária da PV.
 
Os serviços da PV disponíveis, através do acesso ao domínio www.vitallogy.com, bem como todos os seus subdomínios e aplicativos para os sistemas operacionais móveis iOS e Android, serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo.
 
No presente T&C entende-se por “Usuário” todas as categorias de perfis disponíveis para cadastro na plataforma.
 
Dúvidas ou comentários sobre esse T&C podem ser enviados por e-mail para contato@vitallogy.com.
 
O Usuário se declara ciente de que a aceitação de determinadas opções serão registradas no banco de dados da PV, juntamente com a data e hora em que o aceite foi manifestado. Tal informação poderá ser utilizada como prova da aceitação pelo Usuário, independentemente de outra formalidade.
 
Ao aceitar eletronicamente o presente T&C, e ao realizar o cadastro para utilização da PV, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições deste T&C.
 
Portanto, ao usar nossos Serviços, você está concordando com o mesmo. Leia-o com atenção. 
 
CLÁUSULA 1ª - DAS DEFINIÇÕES
 
Para fins de utilização da PV, os usuários são inicialmente categorizados em perfis onde cada perfil possui permissões específicas. Os mesmos são escolhidos pelo próprio usuário no momento de sua inscrição.
 
A PV permite que o usuário:
Perfil Profissional: 
Tenha acesso à informações e conteúdos sobre saúde produzidos de forma espontânea pelos profissionais cadastrados na mesma;
Realize busca por profissionais e prestadores de serviço que estejam devidamente cadastrados na plataforma, bem como acessar informações acerca do histórico do profissional ou prestador (currículo, textos publicados e dados de contato);
Entre em contato com o profissional, consultório, prestador de serviço e pacientes;
Avalie e comente os conteúdos postados na plataforma;
Disponibilize horários de sua agenda na PV;
Confirme ou cancele agendamentos;
Cadastre quantos funcionários do seu consultório/clínica forem necessários para gerenciar sua agenda na PV;
Disponibilize conteúdos na PV.
 
Perfil Público Geral: 
Tenha acesso a informações e conteúdos sobre saúde produzidos de forma espontânea pelos profissionais cadastrados na mesma;
Realize busca por profissionais e prestadores de serviço que estejam devidamente cadastrados na plataforma, bem como acessar informações acerca do histórico do profissional ou prestador (currículo, textos publicados e dados de contato);
Realize agendamento de consultas mediante o fornecimento de informações básicas, tais como: nome do prestador, especialidade ou palavras-chave relacionadas; se já é ou não paciente do profissional; e se a consulta será particular ou realizada através do plano de saúde;
Entre em contato com o profissional, secretária ou prestador de serviço; Gerencie dados acerca da própria saúde;
Avalie os conteúdos postados na plataforma;
Recomende de forma anônima os profissionais e prestadores da plataforma;
Cancele os seus agendamentos com pelo menos 24 horas de antecedência.
 
Perfil Clínica/Instituição: 
Tenha acesso à informações e conteúdos sobre saúde produzidos de forma espontânea pelos profissionais cadastrados na mesma;
Realize busca por profissionais e prestadores de serviço que estejam devidamente cadastrados na plataforma, bem como acessar informações acerca do histórico do profissional ou prestador (currículo, textos publicados e dados de contato);
Entre em contato com o profissional, consultório, prestador de serviço e pacientes;
Gerencie a agenda de consultas de seus profissionais.
 
Perfil Acadêmico: 
Tenha acesso à informações e conteúdos sobre saúde produzidos de forma espontânea pelos profissionais cadastrados na mesma;
Realize busca por profissionais e prestadores de serviço que estejam devidamente cadastrados na plataforma, bem como acessar informações acerca do histórico do profissional ou prestador (currículo, textos publicados e dados de contato);
Realize agendamento de consultas mediante o fornecimento de informações básicas, tais como: nome do prestador, especialidade ou palavras-chave relacionadas; se já é ou não paciente do profissional; e se a consulta será particular ou realizada através do plano de saúde;
Entre em contato com o profissional, secretária, prestador de serviço e pacientes;
Gerencie dados acerca da própria saúde;
Avalie os conteúdos postados na plataforma;
Recomende de forma anônima os profissionais e prestadores da plataforma; 
Cancele os seus agendamentos com pelo menos 24 horas de antecedência.
 
O critério para busca dos profissionais disponíveis para agendamento de consultas se dá pela preferência do usuário, podendo o mesmo personalizar a sua busca através de filtros individuais. No entanto, o critério de ordenação dos profissionais e prestadores em lista será definida através de algoritmos que poderão levar em consideração critérios como: localização, plano de saúde, preferências do usuário, entre outros. Estes algoritmos visam personalizar e melhorar a experiência do Usuário no uso da PV.
 
O agendamento de consulta é realizado pelo usuário de forma imediata. No entanto, caberá ao Usuário categoria de perfil Público Geral confirmar a sua presença e/ou cancelamento da consulta juntamente ao profissional ou prestador. O Usuário profissional ou prestador de serviços poderá enviar a solicitação de confirmação de consulta através de notificação e/ou mensagem na plataforma, SMS ou ainda via e-mail.
 
A PV não poderá ser responsabilizada pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais assim como atrasos e ou erros de agendamento entre o Usuário e o profissional ou prestador, inclusive no que refere as confirmações de consulta.
 
O cadastro para uso da PV é realizado no primeiro acesso do Usuário. Será permitido um único cadastro por e-mail e/ou CPF/CNPJ, devendo o acesso, visualização e uso da PV ser feito pelo usuário em caráter pessoal e intransferível.
 
A PV estará disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-la, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela PV, temporária ou definitivamente, por qualquer infração ao presente T&C, estão advertidas das sanções legais do Código Civil, notadamente, dos artigos 166, inciso I, 171, inciso I e 180 da lei n° 10.406/02.
 
Informações de menores de idade não poderão ser submetidas à PV. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso da PV. 
Em que pese ser passível de utilização a partir de qualquer parte do mundo, o usuário declara-se ciente e concorda que, independentemente do local de onde estejam sendo acessados os serviços, a relação entre Usuário e PV estará sempre, e em qualquer hipótese, sujeita à legislação brasileira.
 
CLÁUSULA 2ª - DO PROCESSAMENTO DE SUAS INFORMAÇŌES
 
A PV coleta, usa, compartilha e processa as informações que temos sobre o Usuário para os propósitos descritos neste T&C, incluindo:
 
2.1 Alimentar algoritmos de recomendação visando aumentar a personalização da PV em relação a cada Usuário, permitindo otimizar sugestões de textos, palavras-chave, profissionais, clínicas e etc;
 
Personalizar lembretes acerca de agendamentos de consulta e exames;
 
2.3 Gerar informações para a comunidade de profissionais e empresas cadastradas e com acesso Premium visando otimizar a geração de conteúdos na PV como, por exemplo, a lista de temas mais procurados na PV, com o devido anonimato do Usuário que realizou a busca.
 
Fazemos isso, principalmente, para fornecer e melhorar os serviços da PV, mas também para desenvolver sugestões sob medida para você, como usuário, de forma sustentável, bem como para manter a plataforma segura e protegida contra fraudes, spam, abusos e etc.
 
CLÁUSULA 3ª - INFORMAÇŌES QUE COLETAMOS
 
A PV coleta informações sobre seus usuários de forma direta ou indireta. Entende-se aqui como informação direta toda aquela inserida de forma espontânea. Informação indireta diz respeito às informações resultantes da interação do usuário com a plataforma e suas ferramentas.
 
Você reconhece e concorda ser o único responsável pelo uso de provedor terceirizado, como por exemplo: Facebook, Instagram e Google.
 
CLÁUSULA 4ª - USO EM NOSSOS SERVIÇOS
 
Podemos combinar informações suas que coletamos com dados obtidos de outros usuários e de terceiros, bem como informações derivadas de qualquer outra assinatura, produto ou serviço que fornecemos.
 
Informações técnicas:
Nós coletamos informações técnicas dos dispositivos que você usa para acessar a PV. Essas informações são usadas para analisar tendências e proteger a plataforma.
 
O Usuário concorda que a PV poderá coletar e usar dados técnicos de seu acesso, tais como localização, especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet, informações da rede, incluindo endereços IP, registros de data e hora, arquivos de log, sistema operacional e afins.
 
Trabalhamos com parceiros que nos fornecem serviços de análise. Esses serviços nos ajudam a entender como os usuários interagem com os serviços da PV, a estabilidade, demanda, alcance e desempenho dos serviços que colocamos à disposição.
 
CLÁUSULA 5ª - INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E POLÍTICA DE SEGURANÇA DO USUÁRIO
 
A PV se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança das informações inseridas pelo Usuário na mesma. Os usuários com o perfil de “Profissional” ou “Clínica/Instituição” poderão visualizar os usuários do perfil “Público Geral” quando estes tiverem lhes incluído como “Meu Profissional” ou quando já marcaram consulta previamente.
 
Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de suas Informações, a PV se compromete a regularmente reavaliar a sua política de segurança e adaptá- la, conforme necessário.
 
Em nenhuma hipótese, a PV irá disponibilizar as Informações do Usuário através do uso da plataforma, sendo certo que somente as utilizará para as seguintes finalidades, com as quais o Usuário expressamente concorda e anui:
 
5.1 Permissões a respeito das informações:
5.1.1 Secretárias(os): podem visualizar e editar a agenda dos profissionais com quem possuem relação. Somente o Profissional ou Clínica/Instituição poderá editar e incluir quantas(os) secretária(os) forem necessárias(os). A secretária poderá responder mensagens direcionadas para o Profissional ou Clínica/Instituição, mas o paciente saberá quem está respondendo no corpo da mensagem. Ela também poderá enviar mensagens de confirmação de consultas, procedimentos, exames, aniversário, etc. A(o) secretária(o) também poderá visualizar a lista de usuários vinculados ao Profissional ou Clínica/Instituição que está vinculada.
5.1.2 Profissionais: podem visualizar e editar todos os seus dados e mais as funcionalidades da secretária.
 
5.2 Quem terá acesso aos dados a respeito da saúde do Usuário: 
5.2.1 Público Geral: somente terão acesso aos seus dados pessoais;
5.2.2 Acadêmicos: somente terão acesso aos seus dados pessoais;
5.2.3 Profissionais: terão acesso aos seus dados pessoais e aos dados dos seus pacientes após a permissão destes Usuários individuais;
5.2.4 Empresas/Instituições: terão acesso aos seus dados pessoais e aos dados dos seus pacientes após a permissão destes Usuários individuais.
 
Não obstante as informações fornecidas pelo Usuário estejam seguras, o login e a senha de acesso à PV são confidenciais e de responsabilidade exclusiva do Usuário.
O usuário compromete-se a notificar a PV imediatamente, através do e-mail contato@vitallogy.com, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por parte de terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a oposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
 
CLÁUSULA 6ª - DA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA
 
Todo e qualquer conteúdo disponibilizado na PV pelos usuário, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações e qualquer outro material, são de exclusiva responsabilidade dos mesmos, isentando a PV de qualquer questão autoral envolvida, inclusive no que refere à cópias, plágios e responsabilidade técnica.
 
O Usuário é responsável pelo conteúdo e dados fornecidos, editados ou abastecidos na PV. Neste contexto, embora preocupados com a qualidade das informações, a PV não tem a obrigação de inspecionar o conteúdo disponibilizado pelo Usuário e, consequentemente, não tem nenhuma responsabilidade nesse sentido.
 
O Usuário envolvido em questão controversa concorda irrevogavelmente em garantir à PV contra qualquer reclamação que possa ser intentada contra ele em um tribunal de justiça, e para liquidar as despesas, honorários e/ou multas potenciais que possam ser responsabilizados.
 
O Usuário concorda em efetuar imediatamente as modificações necessárias solicitadas pela PV relacionadas às reivindicações acima mencionadas.
 
O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através da PV. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes, e concorda em manter a PV isenta de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.
 
O Usuário autoriza a PV a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através da PV, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território.
 
CLÁUSULA 7ª - DO INADIMPLEMENTO E SUSPENSÃO DO SERVIÇO
 
O inadimplemento do contrato firmado pelo Usuário junto a PV poderá acarretar na suspensão de acesso aos recursos contratados até que as pendências financeiras sejam regularizadas.
 
É obrigação do Usuário manter suas informações bancárias atualizadas, sob pena de suspensão e exclusão do login.
 
Caso a suspensão permaneça por prazo superior a 60 (sessenta) dias, a PV poderá excluir integralmente as informações lançadas na plataforma pelo Usuário.
 
CLÁUSULA 8ª - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
O Usuário não adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à PV ou nenhuma parte dela. O Usuário também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado à PV ou qualquer componente dela, além dos direitos expressamente licenciados ao mesmo sob o presente T&C ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito que o Usuário possa ter celebrado com a PV. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.
 
CLÁUSULA 9ª - DO ACESSO À PLATAFORMA
 
Este T&C concede ao Usuário um acesso revogável, não exclusivo e intransferível de uso da PV, sendo certo que o Usuário não poderá utilizar e nem permitir o uso da mesma para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste instrumento.
 
Para tanto, o Usuário realizará o seu cadastro na PV, fornecendo as suas Informações de Cadastro que serão utilizadas para acesso ao conteúdo e serviços da PV.
 
O Usuário é exclusivamente responsável pela veracidade, validade e precisão das informações por ele fornecidas no seu cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido e de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter referido cadastro sempre atualizado de modo a garantir o correto uso e funcionamento da plataforma.
 
9.1 A PV poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário:
9.1.1 Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Usuário à PV, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste T&C;
9.1.2 Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Usuário que não estejam em consonância com as disposições deste T&C e/ou sejam protegidas pela confidencialidade e sigilo profissional;
9.1.3 Excluir conteúdos que a PV julgar ofensivo, preconceituoso, sem rigor científico ou estiver em investigação pela PV ou Conselho Profissional responsável;
9.1.4 Em havendo denúncia de comportamento inadequado, a PV poderá investigar e se julgar necessário, excluir o conteúdo com encaminhamento ao conselho responsável.
 
9.2 A qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Usuário no endereço de e-mail por este indicado em seu cadastro pessoal ou por meio de aviso na própria plataforma, a PV poderá ainda: 
9.2.1 Definir preços para oferecimento de determinados conteúdos e/ou serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita, sendo a utilização dos mesmos, após o referido aviso, considerada como concordância do Usuário com tais preços; e
9.2.2 Enviar ao Usuário mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, salvo expressa solicitação em contrário pelo Usuário.
 
CLÁUSULA 10ª - LIMITAÇÕES DE USO
 
O Usuário recebeu uma permissão de acesso limitada e não para a utilização da plataforma. O Usuário reconhece e concorda que a PV o concede um acesso exclusivo para o uso da plataforma, entretanto, não lhe transfere os direitos sobre o produto.
 
A PV deverá ser utilizada com exclusividade do Usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida, sob pena de responsabilização civil e criminal.
 
A PV estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do Usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a PV e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização e adequação a um propósito.
 
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da PV, bem como nas contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste T&C, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
 
É expressamente proibido a utilização da PV para realização de qualquer tipo de atendimento ou orientação médica, ou ainda de outras áreas da saúde, bem como a prescrição de exames ou medicamentos.
 
CLÁUSULA 11ª - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
A PV não garante que sua operação seja contínua e sem defeitos, podendo remover por períodos indefinidos ou, ainda, cancelar os serviços a qualquer momento sem prévio aviso ou notificação.
 
Apesar de todo o cuidado investido, a PV não garante que esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança, e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões.
 
11.1 O Usuário não poderá:
11.1.1 Utilizar a PV para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade da PV e seus usuários e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
11.1.2 Copiar ou reproduzir de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, a PV, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;
11.1.3 Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento da plataforma;
11.1.4 Utilizar a plataforma PV para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada.
 
CLÁUSULA 12ª - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
 
Não faça uso indevido de nossos serviços. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos serviços se você descumprir nossos T&C ou políticas, ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
 
12.1 A PV não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário por:
12.1.1 Eventuais prejuízos sofridos pelo Usuário em razão da tomada de decisões com base nas informações disponibilizadas na plataforma;
12.1.2 Eventuais prejuízos sofridos pelo Usuário em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da PV ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o Usuário manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a PV;
12.1.3 Situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.
 
12.2 A PV não garante que suas funcionalidades:
12.2.1 Atendam às necessidades do Usuário;
12.2.2 Continuem disponíveis após início da utilização por parte do Usuário;
12.2.3 Que sua operação seja ininterrupta ou livre de erros;
12.2.4 Que os defeitos sejam corrigidos;
12.2.5 Que seja compatível ou funcione com qualquer aplicações ou serviços de terceiros.
 
Em nenhum caso a PV será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, lucros cessantes, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar PV, por qualquer outro motivo.
 
CLÁUSULA 13ª - ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES, VIGÊNCIA E RESCISÃO
 
A PV reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar estes T&C, seja incluindo, removendo, ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso da plataforma, você terá aceitado e concordado em cumprir os T&C modificados.
 
A PV não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para sua utilização.
 
A PV, sem prévio aviso, poderá bloquear, cancelar o acesso à plataforma quando verificar que o usuário praticou algum ato ou conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras deste T&C.
 
O usuário não poderá responsabilizar a PV nem seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, profissionais contratados ou parceiros ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade da plataforma.
 
Este T&C vigerá por prazo indeterminado, a partir do aceite do Usuário, podendo ser modificado ou rescindido unilateralmente pela PV a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio da própria plataforma ou de mensagem para o e-mail indicado no cadastro pessoal do Usuário.
 
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a suspensão e/ou a exclusão da sua conta de acesso, encerrando seu relacionamento com a PV, mediante solicitação realizada diretamente por meio da plataforma.
 
Caso o Usuário opte pela suspensão da sua conta de acesso, os serviços prestados pela PV ao Usuário serão imediatamente paralisados, porém, as Informações poderão ser mantidas no banco de dados da PV, sendo possível ao Usuário reativar a sua conta de acesso a qualquer tempo.
 
CLÁUSULA 14ª - DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Caso qualquer disposição deste T&C for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
 
O Usuário concorda que a PV possa divulgar as informações não confidenciais para fins comerciais. O Usuário aceita, ainda, receber notificações via e-mail, SMS ou mensagem dentro da plataforma sobre serviços, parcerias e campanhas relacionadas à PV.
 
CLÁUSULA 15ª - COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇŌES
 
De acordo com as leis e regulamentações aplicáveis de Privacidade de Dados, a PV mantém medidas técnicas e organizacionais cabíveis para proteger as informações contra destruições acidentais ou ilegais, perda, alterações, divulgação ou acesso não autorizado.
 
Trabalhamos continuamente para manter seus dados seguros contra coleta, transmissão e armazenamento dos dados que coletamos. Usamos uma combinação de controles técnicos para manter a segurança dos seus dados. Isso inclui o uso dos protocolos de SSL (secure sockets layer)padrão do setor para criptografar muitos de nossos serviços e garantir que as informações sejam transmitidas e armazenadas com segurança em nossos serviços.
 
CLÁUSULA 16ª - SEUS DIREITOS
 
Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a PV através do e-mail contato@vitallogy.com para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Você também pode suspender e excluir em definitivo seus dados armazenados.
 
Se você concedeu acesso ao Apple Saúde ou Google Fit, poderá revogar esse acesso por meio das configurações de saúde dos dispositivos, o que impede que a PV acesse informações de qualquer um desses serviços.
 
CLÁUSULA 17ª - RETENÇÃO DE DADOS
 
Nós mantemos somente as informações necessárias para operar a plataforma PV. Manteremos todas as suas informações e dados até que você exclua sua conta. Fica reservado o direito a PV de excluir os dados relativos a contas inativas por um período de tempo superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o que ocorrer primeiro. Após a exclusão de sua conta, pode levar até 60 (sessenta) dias para excluir totalmente suas informações pessoais dos nossos sistemas.
 
Além disso, podemos reter informações de contas excluídas/inativas para cumprir a lei, impedir fraudes, cobrar taxas, resolver disputas, solucionar problemas, ajudar em investigações, cumprir os Termos desse T&C ou tomar outras medidas permitidas por lei. As informações retidas serão tratadas de acordo com essa Política de Privacidade.
 
As informações sobre você que não são mais necessárias e relevantes para fornecer nossos serviços podem ser desidentificadas e agregadas a outros dados não pessoais para fornecer informações para a PV, visando melhorar os nossos serviços e seguir agregando valor para os usuários da PV.
 
CLÁUSULA 18ª – DAS DECLARAÇŌES FINAIS E FORO APLICÁVEIS
 
Este T&C será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.
 
Não prestamos serviços assistenciais de saúde. Para emergências entre em contato com o serviço de atendimento à emergências de sua cidade (192) ou Corpo de Bombeiros (193).
 
As partes elegem o Foro da Comarca Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante deste T&C.
 
Assumo, me responsabilizo e declaro estar ciente de que a inveracidade das informações prestadas é crime previsto no artigo 299 do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de falsidade ideológica.
 
O Usuário declara e concorda expressamente: a) ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica; b) em instalar e manter atualizados programas Anti Spywares, Anti-vírus e outros que impeçam a violação do sistema que é utilizado para ter acesso à PV; c) não utilizar os serviços objeto do presente T&C para quaisquer transações ilícitas ou compra ou venda de produtos e/ou serviços ilícitos; d) em manter o sigilo de sua senha de acesso à conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros; e) em notificar imediatamente a PV caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de Usuário e senha; f) reconhecer que o presente T&C se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo Usuário o que se fará mediante o clique no botão “Aceito e concordo expressamente com o Termo de Uso e Privacidade”; h) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente T&C, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade.
 
Assim, tendo em vista as cláusulas do presente T&C, o Usuário concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a respeitar as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos.
 
O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições deste instrumento.